Presidente Chissano: Qual é a fórmula da paz? Por ALBATH DA CRUZ

 Sobre a paz, escrevemos no passado alguns artigos com a finalidade de propor uma formula adequada à luz de alguns intelectuais tais como Epicuro, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Montesquieu entre outros que já partiram para a vida do além. Se calhar alguns deles desejam volatr à vida fisica, mas, tal possibilidade lhes está vedada. Isto para sustentar a ideia segundo a qual “se morrer é descançar, prefiro viver cançado”. Ainda que tenhamos pubicado escritos sobre a paz no passado, pretendemos resgatar alguns príncipios valiosos para manter uma vida harmoniosa aquela que todos nós tanto  clamamos por ela. Muitos de nós falamos e rezamos pela paz, mas, não percebemos o que é a verdadeira paz. Alguns continuam a matar e criar desordem em nome da paz. Até parecem-se àqueles crentes que roubam em nome de Deus. Consomem o alcoól de forma exagerada, alegando que Jesus Cristo transformou a água em vinho e o mesmo era para ser consumido. Outros até chegam a dizer que se Deus tivesse visto que a bebida alcoólica é má, sequer a teria inventado. 

É verdade que não são estes os assuntos que pretendemos tratar nesta nossa reflexão, mas, sim, a grande ladainha” que é a paz. É um valor importante e indispensavel para uma boa convivência entre os homens, e, igualmente, para o mundo dos animais irracionais que, também, precisam de viver num clima tranquilo. Hoje o ponto de reflexão no seio da sociedade moçambicana é a paz. Se viramos para a direita ou para a esquerda, fala-se da paz. Passamos pelas barracas, o debate é em torno da paz. Entramos nas igrejas, ouvimos a paz. Este facto foi testemunhado há anos durante a celebração dos setenta e cinco anos da Arquidiocese de Maputo no Estádio da Machava, evento no qual o Arcebispo Dom Francisco Chimoio e líderes políticos evocavam pela paz nas suas intervenções. Talvez o que esteja a falhar ou a faltar é sem duvida viver a paz e não falar da paz!

Inspirados em Epicuro, no tocante a paz, diríamos que precisamos de beber dos quatro (quadrifármaco) remédios. Ora, a expressão quadrifármaco deveria retrar os remédios que fazem o Homem atingir a paz efectiva e duradoira para os moçambicanos. 

Platão procurou, na sua sociedade antiga, esboçar uma tentativa de limitação de poderes como uma via para a manutenção da paz na polís. Para ele poderia ser nociva para o social uma única pessoa possuir poderes excessivos, por isso, havia necessidade de limitar um poder com um outro. Este via no estabelecimento de uma divisão de classes estratificadas o caminho para a estabilidade na polís. 

É esta realidade que Montesquieu considera de equipotência de poderes. Portanto, é possível, em Platão, visualizar a questão da separação e a limitação dos poderes. Pensou na separação das funções na cidade,  das instituições da cidade, quando discorreu sobre a polís perfeita, afirmando que deveria haver distinção de funções dos entes da comunidade, ou seja, cada pessoa deveria realizar a sua função junto ao grupo social, ficando mais clara essa ideia. Mesmo quando menciona que os guerreiros deveriam proteger a cidade, os magistrados deveriam governá-la e os mercadores deveriam produzir e comercializar os bens de consumo, este o faz pensando na estabilidade e paz na cidade (PLATÃO, 1998:19).

Platão foi dos primeiros pensadores a trazer a ideia de uma descentralização de tarefas, levantando uma doutrina baseada no equilíbrio, proporcionando por uma organização política formada por partes, defendendo uma teoria de que o todo precede as partes. Entendia a realização das funções de cada indivíduo de acordo com as suas atribuições, como o princípio de uma ordem justa e harmoniosa (PLATÃO, 1998: 19).

Para que possamos viver em paz, por exemplo, à luz do pensamento de Santo Agostinho, teriamos de lêr e colocar em prática o que este defende na Cidade de Deus. Agostinho não distingue o fundamento ético do homem e Estado. Para ele o Estado será bom, justo, correcto e viverá em paz se os homens que o compõem forem movidos pela verdadeira justiça que se encontra somente em Deus. Esta, segundo o filósofo hiponense, é a condição necessária para que o Estado desempenhe com eficácia sua função de salvaguardar a segurança, a paz e a concórdia dos cidadãos. Esses deveres do Estado podem bem ser parafraseados pela própria definição de Estado agustiniana enquanto uma concorde multidão de pessoas unidas entre si por um laço social (AGOSTINHO, 1990: 8).

Motesquieu, no que toca a paz, considera que cada uma das três formas possíveis de governo é animada por um princípio: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo. Ao rejeitar este último e afirmar que a democracia só é viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais, decide-se em favor da monarquia constitucional. Ele elabora a teoria da separação dos poderes, em que a autoridade política é exercida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois. Seria essa a melhor garantia da liberdade e da paz dos cidadãos moçambicanos e, ao mesmo tempo, da eficiência das instituições políticas. A liberdade, a paz só é posssivel quando se limitam os poderes governamentais. A melhor garantia da liberdade e da paz e a salvaguarda mais conveniente contra as possiveis tiranias políticas reside, segundo Montesquieu, na separação dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. O exercicio de cada poder deveria estar a cargo de um orgão apropriado, mediante o estabelecimento de um sistema de equilibrio (GETTELL, 1993: 295).

Segundo o antigo presidente da República Joaquim Alberto Chissano, numa entervista concedida a Rádio Moçambique, que foi ao ar na noite do dia 22 de Setembro dos anos que lá foram, de que o povo moçambicano deve revisitar o Acordo Geral de Paz para não se deixar enganar por interpretações erradas de alguns políticos falaciosos. Todos são chamados a defender um Estado de Direito, que está em construção, recusando totalmente a guerra e àqueles que procuram destruir a democracia com ameaças e promovem assim o desequilibrio social. Mais ainda, segundo Chissano, a reconciliação deve residir nos moçambicanos e não nos interesses individuais. O pensar diferente deve constituir um mecanismo de crescimento rumo ao desenvolvimento. As ameaças e a guerra, não constroem nenhuma sociedade de irmãos. O dialogo não deve consistir só em duas pessoas, nem com a finalidade de beneficiar uma ou duas pessoas, mas, sim, no interesse da nação. A reconciliação não se negoceia constroi-se deixando de lado todas as barreiras que possam atrapalhar. O dialogo deve construir confiança. Não existe nenhuma constituição de onde quer que seja, e que não possua alguma imperfeição. 

Para Chissano o seguimento e o respeito da constituição é urgente. A respeito, Aristóteles já apontava para a sua importância, quando afirmava que o homem é, um animal político, que distingue-se dos outros animais pelo facto de estar integrado numa polis (cidade), que resulta de uma civilização contínua da espécie humana: família, tribo, aldeia e cidade. Aristóteles considera a cidade como constituição de tal maneira que mudar uma constituição é na verdade mudar o Estado, por que a constituição que não poucas vezes, é apelidado por lei mãe é que dá uma ordem a vida social e sobretudo ao funcionamento correcto de todos órgãos do Estado com maior destaque aos de soberania ou de Chefia (REALE; ANTISERI, 1990: 208). Chissano é um candeábulo que em nosso meio nos inspira para vivermos em paz. Seus ensinamentos deveriam servir como um sustentáculo para uma convivência pacifica. 

Ele faz parte dos pilares de fé que orientam a nossa sociedade na busca pela paz. Que a juventude não siga exemplos errados de alguns mais velhos que procuram desistabilizar a vida social e semeam um clima de terror. Que a paz reine sempre em nossas vidas. Vivamos a paz e não falemos dela apenas. Primeiro vivamos a paz, para depois falarmos dela.